Noticias

Tramitação de Projetos

Projeto “Adote uma Praça” em pauta

O projeto viabiliza parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a manutenção e conservação de áreas públicas de lazer.

Tramitação de Projetos

Em discussão o projeto de Auxilio Transporte para estudantes do nível superior

O projeto estende aos estudantes de nível superior o direito já praticado pela maioria dos Estados e Municípios membros, que garantem o transporte escolar aos alunos desde a creche até o ensino médio.

Tramitação de Projetos

Projeto torna de utilidade pública a Associação de Cavaleiros, Amazonas e Tropeiros Rota das Águas

Se aprovado e sancionado, a entidade estará autorizada a assinar convênios para execução de projetos culturais e sociais através do recebimento de recursos financeiros de instituições públicas e privadas.

Notícias

Conheça as Comissões Permanentes em 2017

Veja como funciona a composição das Comissões Permanentes da Casa de Leis e saiba mais sobre suas funções.